Home- busca: O Caso SouthRock
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:45
Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado
Nos termos do PLS 59/2014 o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:00
Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018
Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:00
Projeto altera normas sobre honorários de advogados
Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas
"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.
Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:00
Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares
Militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Abono por luto. Grau de parentesco.
A norma legal não restringe o abono por luto a determinados graus hereditários.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:15
Tribunal nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora
Empresa pleiteou comissão com base em termo de compromisso firmado entre as partes
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:15
Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos
Punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo desde 2010, após outro processo administrativo disciplinar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:20
Concurso público. Cadastro de reserva.
Contratação de serviços especializados de advocacia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:10
Concurso público.
Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:15
Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão
25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento não conhecido.
Irregularidade de representação.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:15
TJES baixa norma para garantir exame de paternidade
O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:15
Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade
Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:00
Dono da Telexfree depõe e inquérito é sigiloso
Polícia Federal também irá abrir investigação
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:15
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30
Procon identifica sites que descumprem leis
Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:10
Crime contra a segurança de transporte aéreo.
Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.
